Processo 0801473-33.2024.8.15.0881

TJPB • Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Tribunal
Número CNJ
0801473-33.2024.8.15.0881
Classe
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Órgão Julgador
Vara Única de São Bento
Última publicação
30/03/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE SÃO BENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0801473-33.2024.8.15.0881 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Assunto: Arts. 138, 139 e 140 do código penal e art 2º-A da Lei nº 7.716/89 Data e hora de realização: 26 de março de 2026 - 09h30 Querelante: MARCELO

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