Processo 0801489-15.2024.8.10.0076

TJMA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0801489-15.2024.8.10.0076
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Segunda Câmara de Direito Público
Última publicação
24/03/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Advogados

Última movimentação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801489-15.2024.8.10.0076 – BREJO Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante : Maria da Conceição Costa Advogado : José Bernardo Lima Araújo (OAB/MA 7.877) Embargada : Município de Brejo Procurador : Ronaldo Sousa da Luz (OAB/MA 17.964

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados