Processo 0801490-03.2024.8.18.0003

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 24/2026 da data de 08/07/2026 à 15/07/2026 No dia 08/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juíza ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO,  ANTÔNIO DE PAIVA SALES .  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  PAULO MAURICIO ARAUJO GUSMAO, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800131-75.2026.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA CARMELITA ALVES DE CARVALHO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0802349-84.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0801947-39.2025.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DEUSELITA RIBEIRO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800925-34.2025.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FIRMA FERREIRA AMORIM DE MACEDO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0801965-50.2025.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA COSMA DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0801707-16.2025.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MANOEL ALVES DE ALMEIDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0803140-40.2025.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA BARBOSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO C6 S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0802991-30.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA VILANI DE JESUS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0802930-72.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO…

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