Processo 0801504-16.2026.8.20.5126
TJRN • Procedimento Comum Infância e Juventude
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (450) Nº 0801504-16.2026.8.20.5126 REQUERENTE: P. E. S. C. PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte REQUERIDO: M. D. S. C. PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de tutela de urgência, proposta por P. E. S. C. representado por sua genitora ELIZANGELA SILVA DANTAS CARVALHO, po
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRN
O TJRN é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.