Aldineia Pinheiro Torres Vieira — Processo 0801525-23.2024.8.12.0037
Processo 0801525-23.2024.8.12.0037 · TJ de Mato Grosso do Sul
- Aldineia Pinheiro Torres Vieira
- Andrea Nunes Ernica
- Aparecido da Cruz
- Assis da Silva
- Creuzionirce Teixeira Brito
- Elenice Ribeiro Gotardi
- Elizia Sanches Mauricio
- Erminia Braga Louveira
- Jorge Arinaldo Pereira da Silva
- Ketlen Pacheco de Paula
- Lucas Pinheiro Torres Ribeiro
- Maria Aparecida da Franca Bezerra
- Maria Aparecida da Silva Soares
- Municipio de Itapora
- Rafael dos Santos Pradella
- Roque Sangalli
- Rosa Alves dos Santos
- Rozeli Lino de Oliveira Sales
- Silvana Teixeira Brito Gomes
- Sirlei da Silva Fernandes
- Valdineia Alvice de Oliveira
- Vanessa Alvice de Oliveira
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Diante do exposto e mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos da inicial para declarar o domínio dos interessados indicados na exordial e na fundamentação (a ser outorgado, preferencialmente, em nome do casal ou da esposa). No caso específico dos autos, a outorga do título aos autores Jorge Arinaldo Pereira da Silva (Quadra 29B, Lote 7), Vanessa Alvice de Oliveira (Quadra 29B, Lote 8), Rafael dos Santos Pradella (Quadra 29B, Lote 13), Maria Aparecida da França Bezerra e José Aparecido Bezerra (Quadra 29C, Lote 6) e Valdinéia Alvice de Oliveira (Quadra 29C, Lote 8) fica condiciona
- Processo 1150703-06.2026.8.13.0024 · 28/08/2026
- Processo 1000234-98.2015.5.02.0311 · 23/06/2026
- Processo 1021579-96.2026.8.13.0079 · 05/08/2026
- Processo 6003266-44.2025.4.06.3804 · 19/02/2026
- Processo 0800682-89.2022.8.19.0051 · 22/10/2025
- Processo 0001061-59.2026.5.18.0000 · 03/09/2026
- Processo 0024776-34.2016.8.19.0023 · 18/05/2026
- Processo 0012123-65.2007.8.16.0001 · 15/07/2026
- Processo 0813972-28.2026.8.19.0021 · 14/08/2026
- Processo 1029732-21.2024.8.26.0114 · 07/08/2026