Processo 0801550-50.2020.8.10.0031

TJMA • Ação Popular

Tribunal
Número CNJ
0801550-50.2020.8.10.0031
Classe
Ação Popular
Órgão Julgador
1ª Vara de Chapadinha
Última publicação
24/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE CHAPADINHA Processo nº 0801550-50.2020.8.10.0031 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: PAULO GARRETO VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE CUNHA PESSOA - MA14237 Requerido: MUNICIPIO DE MATA ROMA e outros (2) Advogados do(a) REU: LUCAS MALACARNE RIEDEL - CE36104, MARCIA MENDES AMORIM - MA12196-A SENTENÇA 1. Relatório Paulo Garreto Vasconcelos, no exercício do mandato de vereador, ajuizou a presente ação popular em face de

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados