Processo 0801599-16.2024.8.18.0068

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 10/07/2026 à 17/07/2026 No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO,  EDSON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES .  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Promotor(a) de Justiça,  DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, comigo, LAECIO DE SOUSA ARAUJO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800062-87.2025.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : NAIR MARIA DE JESUS (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0803649-20.2025.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE JOAQUIM DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0800490-60.2025.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA MARIA DE ANDRADE (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0802649-37.2025.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MYKAEL DE SOUSA SILVA (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0801891-24.2025.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSDETE ALVES MEIRELES FILHO (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0800834-09.2018.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA TERESA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0801140-43.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : PAULO CARPEGIANNE DO NASCIMENTO AGUIAR (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 9 Processo nº 0802349-18.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIO ULISSES DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANASTÁCIO OLIVEIRA BATISTA (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0800423-78.2024.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (REQUERENTE) Polo passivo : FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo…

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