Processo 0801614-11.2024.4.05.8400
TRF5 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801614-11.2024.4.05.8400 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: VINICIUS LUIZ DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: EVERTON CORDEIRO DA SILVA - RN21117 EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, EDUCACIONAL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENEM 2023. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. SUPOSTA NÃO ENTREGA DE FOLHA DE RASCUNHO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE D
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF5
O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.