Processo 0801622-88.2024.8.10.0098

TJMA • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0801622-88.2024.8.10.0098
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
Segunda Câmara de Direito Privado
Última publicação
06/08/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801622-88.2024.8.10.0098 APELANTE: MARIA BENEDITA DA SILVA MACEDO ADVOGADOS: ELIEZER COLACO ARAÚJO – OAB/MA 14629-A, LUCAS PADUA OLIVEIRA – OAB/PI 7056-A APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por MARIA BENEDITA DA SILVA MACEDO contra sentença proferida nos autos da ação de declaração de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de i

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados