Processo 0801639-16.2024.8.10.0134
TJMA • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801639-16.2024.8.10.0134 EMBARGANTE: MARIA JÚLIA CANTANHEDE ADVOGADO (A) DO(A) EMBARGANTE: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA – OAB/MA 20.810 EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A) DO (A) AGRAVADO (A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/MA 16.843-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA 1GUALBERTO DE GALIZA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.