11/06/2026
IntimaçãoFrente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Banco Daycoval S/A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra. Ante o manifesto caráter protelatório do rec…
29/04/2026
IntimaçãoSent. de fls. 387-393: (...) Frente ao exposto, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes as pretensões formuladas por Dimara da Silva nos autos da presente demanda proposta em face de Ban…
24/03/2026
IntimaçãoInterloc. de fls. 378/382: Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente…
23/02/2026
IntimaçãoCorrija-se a autuação para exclusão de Banco Mercantil do Brasil S/A, conforme determinação de fl. 68. Os documentos foram juntados, uma vez mais, sem a correta classificação, em des respeito à decisão de fl. 255, daí porque determino o des…
16/01/2026
IntimaçãoCorrija-se a autuação, excluindo Banco Mercantil do Brasil S/A. Dispõe o art. 13, inciso VI, do Provimento nº 305/2014 do Conselho Superior da Magistratura: Art. 13. A exatidão das informações transmitidas é da exclusiva responsabilidade do…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.