Processo 0801675-98.2026.8.10.0001
TJMA • Ação Penal de Competência do Júri
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judicário de São Luís 3ª Vara do Tribunal do Júri Processo n. 0801675-98.2026.8.10.0001 Ação Penal Acusado: José Augusto Melo Gomes SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOSÉ AUGUSTO MELO GOMES, já qualificado nos autos, pela suposta prática do delito previsto no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, em desfavor da vítima DANIEL ARAÚJO FERRO. Consta da denúncia (ID 173640067) que, no dia
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.