Processo 0801697-28.2023.8.10.0110

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0801697-28.2023.8.10.0110 Assunto: [Ameaça, Contra pessoas não identificadas como mulher] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: MOSELLY NAEL CASTELO BRANCO VELOSO FERREIRA SENTENÇA I- Relatório Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público Estadual em face de MOSELLY NAEL CASTELO BRANCO VELOSO FERREIRA, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 129, § 13º, e 14

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

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