Pablo Mateus de Oliveira Silva x Municipio de Francisco Dantas

Processo 0801851-40.2025.8.20.5108 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Pablo Mateus de Oliveira Silva

Polo passivo

Municipio de Francisco Dantas

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Última publicação: 24/08/2026

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0801851-40.2025.8.20.5108 REQUERENTE: DAVID DE FREITAS PEREIRA, PABLO MATEUS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA (RN023052), DAVID DE FREITAS PEREIRA (RN020026) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS ADVOGADO(A) REQUERIDO: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES (RN007156) DESPACHO Com relação ao processamento do precatório, diz o art. 5º da Resolução CNJ n. 303/2019 que o ofício precatório deve ser expedido pelo juízo da ex

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.