Processo 0801857-46.2026.8.14.0301
TJPA • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801857-46.2026.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MORAES DA CUNHA REQUERIDO: L R SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS EIRELI, BANCO PAN S/A. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico cumulada com Rescisão Contratual, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por CARLOS ALBERTO MORAES
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPA
O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.