Processo 0801865-32.2021.8.18.0060

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relator: Des. Mário Basílio No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA  e OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO (convocado)  em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, conforme Processo SEI nº 26.0.000087255-4.   Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0801162-73.2024.8.18.0100 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUSA FREITAS (APELADO) Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, CONHEÇO do presente Recurso de Apelação e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os seus termos. Majoro os honorários advocatícios sucumbenciais para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.". Ordem : 2 Processo nº 0800330-36.2020.8.18.0082 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO) e outros Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Isso posto, com base nas razões acima consignadas, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.". Ordem : 3 Processo nº 0000640-84.2015.8.18.0071 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIA AMARO MATOS (EMBARGADO) Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, REJEITÁ-LOS mantendo-se o acórdão embargado em sua integralidade.". Ordem : 4 Processo nº 0800644-62.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : IRISMAR CARNEIRO DE ANDRADE (APELADO) e outros Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, CONHEÇO do presente Recurso de Apelação e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os seus termos. Majoro os honorários advocatícios sucumbenciais para o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.". Ordem : 5 Processo nº 0755678-10.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : TAMYLLA ALMEIDA VAZ MEDRADO (AGRAVANTE) Polo passivo : TARCÍSIO MEDRADO FERNANDES (AGRAVADO) Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o

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