Processo 0801879-48.2026.8.19.0210
TJRJ • Procedimento do Juizado Especial Cível
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Processo nº0801879-48.2026.8.19.0210 S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento pelo rito sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, objetivando o Autor a restituição do valor pago (R$1.950,00) e a compensação por dano moral (R$15.000,00). O Autor alega, em síntese, ter adquirido, em 15.11.2023, na loja física da 1ª Ré (Grande), um colchão de fabricação da 2ª Ré (Via Brasil), no valor de R$1.950,00. Afirma que o produto apresentou defeito ainda no prazo de garantia, tendo sido objeto de troca em 02.
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