Processo 0801928-69.2022.8.18.0077

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801928-69.2022.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: M. P. E. REU: A. T. B. D. A. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Data: 21/07/2026 Local: Fórum da Comarca de Uruçuí Presentes: Juíza de Direito: Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte Vítimas: W. D. S. R. e A. D. S. R. Acusado: A. T. B. D. A. Advogado: Dr João Marcos Araújo Parente (OAB/PI 11.744-A) Testemunhas de defesa: M. A. B. D. C. e G. M. T. B. D. A.. Audiência em continuação, já foram ouvidos: Testemunhas de acusação: W. D. S. R. (Vítima), A. D. S. R., M. E. D. S. F., C. N. D. S. e A. D. S. F.. Natureza da audiência: Instrução e julgamento 1º Pregão: 11h10min ABERTA A AUDIÊNCIA: A MM. Juíza verificou as presenças acima, indagou às partes se havia alguma questão de ordem a ser dirimida, não sendo nada suscitado. Passou-se, na sequência, a seguir o disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal. INSTRUÇÃO: Verificada a ausência de expedientes de intimação destinados ao patrono do acusado, este ingressou na sala virtual e requereu a redesignação da audiência, informando que se encontrava em período de férias. Diante do pedido, a MM. Juíza redesignou o ato para o dia 12 de agosto de 2026, às 10h. Na oportunidade, o advogado informou, ainda, ser desnecessária a expedição de novos expedientes de intimação para a audiência redesignada, comprometendo-se a comparecer ao ato e a conduzir as testemunhas por ele arroladas. Os depoimentos foram gravados em sistema audiovisual, conforme autoriza a Resolução n. 15/2011-TJ/PI. LINK DE ACESSO À GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO PJE MÍDIAS: 1 - https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=4QZn3LZpABGvvS0YqQay Aproveito para disponibilizar o link de acesso à audiência redesignada para o dia dia 12 de agosto de 2026, às 10h, a fim de viabilizar o regular comparecimento das partes e demais participantes ao ato processual: https://teams.microsoft.com/meet/216802871623496?p=6fq3K6QWCGJ6oySd7W ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficam intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, deu a MM. Juíza por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, Anna Flávia da Costa Alencar, Oficiala de Gabinete, digitei. ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL Juíza de Direito

O TJPI é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.