Processo 0801933-35.2025.8.14.0033

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0801933-35.2025.8.14.0033 Requerente: IZAIAS REIS DE ANDRADE Curatelado: IZENILDO REIS DE ANDRADE Data/Hora/Local: 20/05/2026, às 09:00h. Sala de Audiência do Fórum 2. PRESENTE (S): Magistrado: LUIZ TRINDADE JUNIOR Promotor de Justiça: LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS Requerente: IZAIAS REIS DE ANDRADE Curatelando: IZENILDO REIS DE ANDRADE Advogado: ANTONIO PAULO DA COSTA VALE OAB/PA 12.612 Testemunhas: MARCIA PANTOJA AZEVEDO 3. Ocorrências: 3.1. Presente o representante do Ministério Público. 3.2. Presente a parte autora, assistida de seu advogado ANTONIO PAULO DA COSTA VALE – AOB/PA 12.612. 3.3. Presente o curatelando por chamada de vídeo. 3.4. Presente ainda a testemunha MARCIA PANTOJA AZEVDO. 4. Aberta a audiência de passou-se a oitiva da parte autora: ISAIAS REIS DE ANDRADE, já qualificado. Às perguntas do juízo respondeu que: Que é irmão do curatelando; Que tem deficiência mental; Que o curatelando tem retardo mental grave, CID 10 F72.8 ; Que o curatelando tem 46 anos de idade; Que tem o depoente tem 41 anos de idade; Que o curatelando apresenta problemas mentais desde o nascimento; Que não tem esposa, nem filhos; Que sua mãe era curadora do curatelando; Que precisa fazer a substituição da curatela, pois sua mãe já é pessoa idosa; Que o depoente mora com sua família, mas sempre participa da vida de seu irmão e de sua mãe, Que mora próximo a casa do curatelando; Que é técnico em eletrônica; Que o curatelando não tem noção dos seus atos; Que curatelando não fala, nem enxerga; Que o curatelando apresenta comportamento agressivo; Que sua mãe é quem faz a gerencia do benefício de seu irmão; Que o curatelando faz uso de medicação; Que o curatelando depende de auxílio para executar todas as suas atividades básicas diárias; Que o curatelando não sai sozinho de casa; Que o curatelando apresenta quadros de alucinações; Que o curatelando passou por avaliação junto a justiça federal. A defesa e o Ministério Público não possuem perguntas ao autor. Oitiva da testemunha: LEONILDES REIS DE ANDRADE, brasileira, viúva, aposentado, RG nº 3968084 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua da Rocinha, S/N, Bairro de Centro, Muaná/PA. Testemunha não compromissada, por ser mãe do curatelando. Respondeu que: Que é mãe do autor e do curatelando; Que o curatelando apresenta problemas de cunho mental desde o nascimento; Que o curatelando toma remédios controlados para tratamentos; Que não sabe identificar qual o problema de saúde do curatelando, por ter pouca instrução; Que o curatelando passou por avaliação médica especializada para recebimento de benefício previdenciário; Que o curatelando apresenta muitas trocas de humor; Que as vezes grita durante o dia; Que ao ver desconhecidos apresenta comportamento agressivo; Que o curatelando somente as vezes fala alguma coisa se se entende; Que o curatelando não tem condições de gerir a própria vida civil; Que o curatelando não tem noção de valores; Que o curatelando não sai de casa, apenas quando é necessário ir ao médido e sempre acompanhado; Que o curatelando tem 47 anos; Que reconhece que a autora é a pessoa mais indicada para assistir seu filho/curatelando; Que o autor cuida bem do curatelando; Que o curatelando reconhece o autor. A defesa e o Ministério Público não possuem perguntas ao autor. Oitiva da testemunha: MARCIA PANTOJA…

Ver a publicação completa →

O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.