02/06/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 0802029-77.2019.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Andre Costamarques Monteiro de Araújo
Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Ma…
02/06/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 0802029-77.2019.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Andre Costamarques Monteiro de Araújo
Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Ma…
07/05/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0802029-77.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Andre Costamarques Monteiro de Araújo
Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos R…
23/04/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 05/05/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 31 - Nº: 0802029-77.2019.8.12.0013 - Apelação Cível Origem : Jardim / 1ª Vara Ação Originária : 0802029-7…
24/02/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0802029-77.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Andre Costamarques Monteiro de Araújo
Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos R…
26/11/2025
IntimaçãoApelação Cível nº 0802029-77.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Andre Costamarques Monteiro de Araújo
Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos R…
09/10/2025
IntimaçãoIntima-se a parte REQUERIDA para contrarrazões.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.