Processo 0802038-08.2025.8.15.0381

TJPB • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tribunal
Número CNJ
0802038-08.2025.8.15.0381
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão Julgador
3ª Vara Mista de Itabaiana
Última publicação
08/04/2026

Polo Ativo

Advogados

Última movimentação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO Nº: 0802038-08.2025.8.15.0381 SENTENÇA Visto etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Decido. A matéria alegada no presente feito

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJPB

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Consultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados