Processo 0802099-52.2024.8.10.0053

TJMA • Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Tribunal
Número CNJ
0802099-52.2024.8.10.0053
Classe
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Órgão Julgador
1ª Vara de Porto Franco
Última publicação
21/05/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802099-52.2024.8.10.0053 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor(a): EGLEANY TEIXEIRA FEITOSA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: SUELITON LACERDA FIGUEIREDO - MA17432 SENTENÇA Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por EDSON DE OLIVEIRA, menor impúbere, devidamente representado por seus genitores, EGLEANY TEIXEIRA FEITOSA e ELSON DE OLIVEIRA, objetivando a alteração de seu prenome e

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