Processo 0802205-76.2023.8.15.0031
TJPB • Apelação Criminal
Partes do processo (2)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos ACÓRDÃO Processo nº 0802205-76.2023.8.15.0031 – Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB Classe: Apelação Criminal Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Apelantes: Edjanilson da Silva Santos e Marcos Sabino de Franca Pereira da Silva Advogado: Adriano Marcio da Silva – OAB/PB 18.399 Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSU
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPB
O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.