Processo 0802225-51.2023.8.14.0401
TJPA • Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Polo Passivo
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Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAMETÁ - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO 0802225-51.2023.8.14.0401 CLASSE Ação Penal - Procedimento Ordinário TIPIFICAÇÃO PENAL Queixa-crime por supostos delitos contra a honra e ameaça, conforme petição inicial ÓRGÃO JULGADOR 1ª Vara Cível E Criminal De Cametá DATA E HORA 25 De Junho De 2026, às 11h30min LOCAL Sala De Audiências Da 1ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Cametá / Microsoft Teams JUI
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