10/06/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 26/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESS…
06/03/2026
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 0802285-44.2024.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Embargante: Tarley Vezetiv Jacob
Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos…
24/02/2026
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 0802285-44.2024.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Embargante: Tarley Vezetiv Jacob
Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos…
12/02/2026
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0802285-44.2024.8.12.0013
Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Recorrid…
17/11/2025
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0802285-44.2024.8.12.0013
Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Recorrid…
13/10/2025
IntimaçãoIntime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo § 2º, da Lei nº. 9.099/95.…
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