Processo 0802340-61.2024.8.15.2001

TJPB • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0802340-61.2024.8.15.2001
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
10ª Vara Cível da Capital
Última publicação
18/01/2024
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802340-61.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE REU: VICTORY BUSINESS FLAT S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS E ANULAÇÃO PARCIAL DE ASSEMBLEIA. TAXA EXTRAORDINÁRIA. REFORMA DO DECK DA COBERTURA. ÁREA COMUM. ALEGAÇÃO DE ISENÇÃO COM BASE EM CLÁUSULA CONVENCIONAL RESTRITA À "MANUTENÇÃO DE PISCINA". DISTINÇÃO TÉCNICA ENTRE MANUTENÇÃO OPERACIONAL

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