Processo 0802376-91.2023.8.15.0141

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802376-91.2023.8.15.0141 [Roubo] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA denuncia FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo 2º, inciso V, combinado com

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.