Processo 0802392-63.2026.8.14.0401
TJPA • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Processo n. 0802392-63.2026.8.14.0401 Ação Penal – Artigos 157, caput, do Código Penal Autor: Ministério Público Réu: JARDEL UBIRATAN DA SILVA PEREIRA Vítima: Oziane Batista da Silva SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JARDEL UBIRATAN DA SILVA PEREIRA, brasileiro, natural de Belém/PA, CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, RG n.º 1556444 PC/PA, nascido em 30/12/1971, filho de Arlete Tavares da Silva, residente na R
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPA
O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.