Processo 0802416-88.2024.8.10.0105
TJMA • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível Nº 0802416-88.2024.8.10.0105 Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: José Alberto Couto Maciel – OAB/DF nº 513 Apelada: Esmeralda Costa da Silva Advogado: Karllos Anastacio dos Santos Soares – OAB/PI N° 7827-A Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Decisão Monocrática: EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. DESCONTOS DE TARIFAS BANCÁRIAS ("CE
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.