Processo 0802516-91.2020.4.05.8500

TRF5 • Apelação / Remessa Necessária

Tribunal
Número CNJ
0802516-91.2020.4.05.8500
Classe
Apelação / Remessa Necessária
Órgão Julgador
Gab 3 - Des. Cid Marconi
Última publicação
22/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802516-91.2020.4.05.8500 APELANTE: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA., MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ROSIANE OLIMPIO DA SILVA CAVALCANTI - PE38420 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI - SP110171 APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: MATHEUS DE

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF5

O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados