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Francisco das Chagas de Oliveira Junior — Processo 0802531-52.2026.8.20.9000

Processo 0802531-52.2026.8.20.9000 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
Última publicação: 05/10/2026

Sobre este processo

O processo 0802531-52.2026.8.20.9000 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Francisco das Chagas de Oliveira Junior.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0802531-52.2026.8.20.9000?

No TJ do Rio Grande do Norte, Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal.

Quem são as partes do processo 0802531-52.2026.8.20.9000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisco das Chagas de Oliveira Junior.

Como acompanhar o processo 0802531-52.2026.8.20.9000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.