Processo 0802606-08.2026.8.15.0181
TJPB • Usucapião
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Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira USUCAPIÃO (49) PROCESSO N. 0802606-08.2026.8.15.0181 [Aquisição] AUTOR: RITA FRANCISCA DA SILVA REU: JOSE DUARTE DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Rita Francisca da Silva, devidamente qualificada nos autos, propôs ação de usucapião extraordinária em face de José Duarte da Silva, conhecido popularmente como Zé Bola, igualmente qualificado. Em sua peça portal de ID 158306769, a demandante alegou exercer a posse qualificada, marcada pela mansidão,
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