ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Flavia Aparecida de Rezende Castro x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0802614-28.2026.8.19.0066 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Rio de Janeiro

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 0802614-28.2026.8.19.0066 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Flavia Aparecida de Rezende Castro e Lilian de Azevedo; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0802614-28.2026.8.19.0066?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda.

Quem são as partes do processo 0802614-28.2026.8.19.0066?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Flavia Aparecida de Rezende Castro e Lilian de Azevedo; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro.

Como acompanhar o processo 0802614-28.2026.8.19.0066?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026

DECISÃO Processo:0802614-28.2026.8.19.0066 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIAN DE AZEVEDO, FLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos etc. Compulsando os autos do processo de n. 0808092-51.2025.8.19.0066, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, observa-se a identidade de partes e de causa de pedir (art. 54 do CPC), haja vista que nesta demanda e naquela se discutem o pagamento das diferenças devidas a título de adicional de 1/3 de férias incidentes sobre os 15 dias excedentes aos 30 dias reconhecidos. Ademais, há risco

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.