Processo 0802806-11.2024.8.10.0056

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PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR – Ano 2026 Data: 08/07/2026 Hora: 09:00 Local: Dependências do Juizado Especial da Comarca de Santa Inês Autos nº 0802806-11.2024.8.10.0056 Juiz de Direito : DR. GEOVANE DA SILVA SANTOS Promotor de Justiça: DR. MOISÉS CALDEIRA BRANT Advogado de Defesa: DR. IRANDY GARCIA DA SILVA Acusado: ISRAEL BASTOS MARQUES Vítima: JOSÉ DE JESUS DA COSTA Tipificação: art. 121, § 2º, incisos I e III, do Código Penal Início: No dia e na hora acima indicados, foi iniciada a sessão da reunião do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Santa Inês. O MM. Juiz de Direito Dr. Geovane da Silva Santos, titular da 4ª Vara da referida Comarca, declarou iniciados os trabalhos. Descerramento da urna: Pelo Juiz Presidente, foi descerrada a urna contendo as cédulas com os nomes dos jurados sorteados para servirem na presente sessão, constando-se a existência de todas as aludidas cédulas. Chamada dos jurados: Feita a chamada dos jurados selecionados para a 1º Reunião, foi constatada a presença de cidadãos integrantes do Corpo de Jurados, a saber: JANE MARIA GOMES DE MOURA, JANILSON DE MATOS COSTA, ZELINDA MARIA GONÇALVES, MARIA ADRIANA FURTADO DOS SANTOS, ADILLA SOUSA GOMES, CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, MARIA ARAGUACI SILVA DE SOUSA, ONEIDE OLIVEIRA LIMA, ANA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO, RUTILENE DA SILVA VILAR, ALCIONE DO NASCIMENTO SILVA, BRUNO OLIVEIRA SANTOS, GENILVADO MOURA LIMA, OBEDIS DE SOUSA DE LIMA, MARIA CLICE DE SOUSA, CARLA DANIELLE SILVA COSTA e JESSENY DOS SANTOS NUNES. Jurados dispensados pelo Juízo: JANE MARIA GOMES DE MOURA, JANILSON DE MATOS COSTA, ZELINDA MARIA GONÇALVES, MARIA ADRIANA FURTADO DOS SANTOS, ADILLA SOUSA GOMES, CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, MARIA ARAGUACI SILVA DE SOUSA, ONEIDE OLIVEIRA LIMA, ANA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO e RUTILENE DA SILVA VILAR. Jurados dispensados pela Defesa: MARIA DA CONCEIÇÃO P. LIMA, ALLINE ALVES LIMA DE MELO e ZONAY SANTOS SOUSA DA SILVA. Jurados não localizados: BENEDITO VIEIRA DE SOUSA, MAX DICKMAM LIMA MENDONÇA, OSMAR DOS SANTOS LIMA, MARGARIDA SALAZAR DA SILVA, IDELVANE OLIVEIRA DE SOUSA, CELSO ALVES SOUSA, JEANE MARIA MENDES DA S. BRAGA, ANA MARCIA MARTINS COSTA, CARLOS ALBERTO LOPES CARVALHO, MASSIVAN FEITOSA DIAS, CELY ALVES BARBOSA FRANÇA, JEANNE DE SOUSA SOARES, MAYRA PATRICIA SILVA SOUSA, ANA CILENE ARAUJO DE ANDRADE GOMES, WELSON SANTOS COSTA, e ALEX JEAN SILVA GOMES. Aplicação de multa aos jurados ausentes: Não houve. Instalação da sessão: Pelo MM. Juiz Presidente, depois de tornar público o número averiguado de Jurados presentes, foi declarada aberta e instalada a sessão. Em prosseguimento, mais uma vez o Juiz Presidente descerrou a urna do Corpo de Jurados, retirando dela, de forma pública e solene, todas as cédulas, revisando uma a uma, para, logo em seguida, declarar a urna preparada e fechá-la. Em seguida, anunciou que iria ser submetido a julgamento o acusado ISRAEL BASTOS MARQUES, nos autos do Processo nº 0802806-11.2024.8.10.0056, pela prática de crime previsto nos art. 121, § 2º, incisos I e III, do Código Penal, tendo como vítima JOSÉ DE JESUS DA COSTA. Pregão: Apregoadas as partes e testemunhas, foram registradas: a) As presenças do Promotor de Justiça DR. MOISÉS CALDEIRA BRANT, o Advogado DR. IRANDY GARCIA DA SILVA, assistindo o acusado. b) Presente, por videoconferência, o acusado ISRAEL BASTOS MARQUES. c) Presente as testemunhas: ELIZETE DE JESUS DA COSTA,…

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