08/06/2026
IntimaçãoVistos. I - Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. II - Intime-se se o INSS para implantação do benefício caso ainda não estabelecido e, em seguida, apresentação dos cálculos em sede de execução invertida. III - Após, i…
24/04/2026
IntimaçãoAnte o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às pgs. 115/120 e 164, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para fiel cumprimento entr…
27/03/2026
IntimaçãoManifeste-se a parte autora sobre o laudo pericial de f. 104/109…
04/02/2026
IntimaçãoIntima-se a parte autora acerca da petição do Perito de fls. 95 ficando ciente de que haverá a intimação somente na pessoa do(a) advogado(a), nos termos da Decisão de fls. 83-86 devendo comparecer no dia 19/02/2026, quinta-feira, às 12h30mi…
20/01/2026
IntimaçãoIntimação da perícia designada para o dia 19/02/2026 as 12:30 h no Forum local.…
19/11/2025
IntimaçãoI - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. II - O pedido de tutela provisória de urgência não merece acolhimento, afinal, os documentos anexados à petição inicial não são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito afirmado (a…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.