Processo 0802889-22.2025.8.18.0136

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 17/07/2026 à 24/07/2026 No dia 17/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a).  EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO,  SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO e  EDSON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES .  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, comigo, LAECIO DE SOUSA ARAUJO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800966-06.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo : VICENTE DE PAULA SALES (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0801756-91.2025.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERGIA DE JESUS DAS NEVES (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0800019-25.2022.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA PEREIRA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0802784-94.2025.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE MOURA DANTAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0800520-25.2025.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ODILON MADEIRA COELHO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : TIM CELULAR S.A. (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0800233-46.2025.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RIOMAR LIMA DE AREIA LEAO JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0801731-09.2025.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0800682-27.2025.8.18.0176 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTAO PEREIRA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO) Relator : JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0801779-65.2025.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO…

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