Início › STJ › Processo 0802908-37.2025.8.22.0000
STJ

Processo nº 0802908-37.2025.8.22.0000

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL · 2025

Tribunal
STJ
Número CNJ
0802908-37.2025.8.22.0000
Classe
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Órgão julgador
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Partes do processo

1. Alan Gurgel Do Amaral (Agravante)Polo Ativo
1. Alan Gurgel Do Amaral (Embargante)Polo Ativo
2. A. A. Construcoes Ltda (Agravante)Polo Ativo
2. A. A. Construcoes Ltda (Embargante)Polo Ativo
4. Ministerio Publico Do Estado De Rondonia (Interessado)Polo Ativo
A. A. Construcoes Ltda - EppPolo Ativo
Alan Gurgel Do AmaralPolo Ativo
Ministerio Publico Do Estado De RondoniaPolo Ativo
3. Municipio De Porto Velho (Agravado)Polo Passivo
Ana Francisca De Jesus MonteiroPolo Passivo
Municipio De Porto VelhoPolo Passivo
3. Municipio De Porto Velho (Embargado)Polo Passivo
Ana Francisca De Jesus MonteiroAdvogado(a)
Ana Maria Daniel Alencar AmaralAdvogado(a)
Brazilino De Carvalho VianaAdvogado(a)
Geraldo Tadeu CamposAdvogado(a)

Andamentos

27/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl nos AREsp 3232730/RO (2026/0144972-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESID…
19/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3232730/RO (2026/0144972-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
07/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3232730/RO (2026/0144972-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
02/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0802908-37.2025.8.22.0000 Cl…
16/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0802908-37.2025.8.22.0000 Cl…
22/09/2025
IntimaçãoProcesso: 0802908-37.2025.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento Origem: 7053043-03.2021.8.22.0001 Porto Velho/Vara de Execuções Fiscais Embargante: Alan Gurgel do Amaral Advogado(a): Geraldo Tadeu Campos (OAB/MG 61194) A…
24/07/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0802908-37.2025.8.22.0…
16/07/2025
IntimaçãoProcesso: 0802908-37.2025.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 7053043-03.2021.8.22.0001 Porto Velho/Vara de Execuções Fiscais Agravante: Alan Gurgel do Amaral Advogado(a): Geraldo Tadeu Campos (OAB/MG 61194) Advogado(a): Ana Maria Danie…

Perguntas sobre o processo 0802908-37.2025.8.22.0000

Como consultar o andamento do processo 0802908-37.2025.8.22.0000?
Você acompanha as movimentações do processo 0802908-37.2025.8.22.0000 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0802908-37.2025.8.22.0000?
Constam 1. Alan Gurgel Do Amaral (Agravante), 1. Alan Gurgel Do Amaral (Embargante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL"?
É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis