Processo 0803019-63.2016.4.05.8400

TRF5 • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0803019-63.2016.4.05.8400
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Gab Vice-Presidência
Última publicação
16/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803019-63.2016.4.05.8400 APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIAO FEDERAL, MUNICÍPIO DE MACAIBA ADVOGADO do(a) APELANTE: WANESSA LIMA DE SOUSA - RN7878 ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO THE BONIFACIO - RN7286 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDREZA SYTHIA VIRGOLINO GUIMARAES - RN8942 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELA ARAÚJO DE MARIA SOUZA - RN6128-A INVENTARIANTE: LAZARO DO NASCIMENTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF5

O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados