Processo 0803034-70.2026.8.20.5121
TJRN • Mandado de Segurança Cível
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0803034-70.2026.8.20.5121 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Promovente: ERIVANILDO ALVES DA COSTA JUNIOR Promovido: MUNICIPIO DE MACAIBA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ERIVANILDO ALVES DA COSTA JÚNIOR em face do MUNICÍPIO DE MACAÍBA e do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN. O impetrant
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRN
O TJRN é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.