Processo 0803193-82.2025.8.10.0026

TJMA • Ação Penal de Competência do Júri

Tribunal
Número CNJ
0803193-82.2025.8.10.0026
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Órgão Julgador
4ª Vara de Balsas
Última publicação
23/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

1ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA. PROCESSO: 0803193-82.2025.8.10.0026 ACUSADO: REINALDO AZEVEDO OLIVEIRA VÍTIMA: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DATA: 16.04.2026 HORA DESIGNADA: 09h00 HORA INICIADA: 09h05min LOCAL: SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS/MA Juiz Presidente: HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA Promotor de Justiça: NILCEU CELSO GARBIM JÚNIOR Defensoria Pública Estadual: Dr. LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM Oficiais de

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados