Processo 0803197-12.2022.8.10.0031

TJMA • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Tribunal
Número CNJ
0803197-12.2022.8.10.0031
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Órgão Julgador
1ª Vara de Chapadinha
Última publicação
07/04/2026

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA Processo n° 0803197-12.2022.8.10.0031 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: BEMFIBRAS COMERCIO DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A Excelentíssima Sen

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados