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TJRJ · G1

Processo nº 0803384-90.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato · 2024

Tribunal
TJRJ
Número CNJ
0803384-90.2024.8.19.0001
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Estelionato
Órgão julgador
CAPITAL 40 VARA CRIMINAL
Grau
G1

Partes do processo

Fabio Jose PedroPolo Ativo
Ministerio Publico Do Estado Do Rio De JaneiroPolo Ativo
Rio De Janeiro Secretaria De Est. De Seguranca PublicaPolo Ativo
Douglas MacielPolo Ativo
Carlos Eduardo F. De Aquino E Castro (Policial Civil)Polo Ativo
David Vieira De Mesquita De SousaPolo Passivo
Luis Felipe Boechat Borges Luquetti Dos SantosAdvogado(a)

Andamentos

07/05/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0803384-90.2024.8.19.0001 Clas…
07/05/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0803384-90.2024.8.19.0001 Clas…
27/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0803384-90.2024.8.19.0001 Cla…
27/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0803384-90.2024.8.19.0001 Cla…
12/02/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0803384-90.2024.8.19.0001 Clas…
21/01/2026
IntimaçãoIntime-se o patrono do réu, Dr. LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, OAB/RJ nº 175.954, para que se manifeste acerca da certidão cartorária de id 252065165.…
01/12/2025
IntimaçãoId. 246474384: "...Intime-se o patrono do réu para esclarecer a ausência ao presente ato...."…

Perguntas sobre o processo 0803384-90.2024.8.19.0001

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O que significa a classe "Ação Penal - Procedimento Ordinário"?
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