07/04/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3187494/RJ (2026/0067847-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
04/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3187494/RJ (2026/0067847-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
05/02/2026
Intimação*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0803593-32.2024.8.19.0204 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Pat…
21/01/2026
Intimação*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0803593-32.2024.8.19.0204 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL A…
30/10/2025
Intimação*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0803593-32.2024.8.19.0204 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BA…
01/10/2025
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DEST…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.