23/04/2026
IntimaçãoIntima-se acerca da Contestação de fls. 224/232, para querendo impugnar, no prazo legal.…
03/02/2026
Intimação01. Considerando os documentos juntados às fls. 215/6, dou por regularizada a comprovação do endereço residencial do autor. 02. Regular, recebo a inicial. Considerando o teor da Recomendação n. 01, de 24/05/2016 do Conselho Superior da Magi…
27/11/2025
IntimaçãoIntime-se novamente o autor para que providencie a juntada do comprovante de residência atualizado em nome próprio ou, caso apresente documento constante em nome de terceiro, deverá esclarecer sobre quem se trata, bem como juntar os documen…
07/10/2025
IntimaçãoVerifico que a petição inicial tal qual protocolocada, não poderá ser recebida neste momento processual, devendo ser emendada na forma a seguir: (a) Inicialmente, para fins de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a parte deve…
07/10/2025
IntimaçãoVerifico que a petição inicial tal qual protocolocada, não poderá ser recebida neste momento processual, devendo ser emendada na forma a seguir: (a) Inicialmente, para fins de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a parte deve…
07/10/2025
IntimaçãoVerifico que a petição inicial tal qual protocolocada, não poderá ser recebida neste momento processual, devendo ser emendada na forma a seguir: (a) Inicialmente, para fins de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a parte deve…
07/10/2025
IntimaçãoVerifico que a petição inicial tal qual protocolocada, não poderá ser recebida neste momento processual, devendo ser emendada na forma a seguir: (a) Inicialmente, para fins de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a parte deve…
07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
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07/10/2025
IntimaçãoVerifico que a petição inicial tal qual protocolocada, não poderá ser recebida neste momento processual, devendo ser emendada na forma a seguir: (a) Inicialmente, para fins de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a parte deve…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.