Processo 0803795-64.2026.8.20.5004
TJRN • Recurso Inominado Cível
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Polo Passivo
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803795-64.2026.8.20.5004 Polo ativo RTM CLINICA DE QUIROPRAXIA LTDA Advogado(s): JOAO CARLOS DAU FILHO Polo passivo MARCELO CARVALHO SANTOS Advogado(s): THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA RELATOR: JUIZ JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUIROPRAXIA. RESCISÃO CONTRATUAL, RESTI
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