Processo 0804034-95.2025.8.15.0751

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0804034-95.2025.8.15.0751 [Propriedade, Aquisição] AUTOR: SEVERINO SALOMAO DE OLIVEIRA, DJANIRA ALVES DE OLIVEIRA REU: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SENTENÇA EMENTA: CIVIL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL – NÃO CUMPRIMENTO – INDEFERIMENTO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Extingue-se o processo sem resolução do mérito, em razão da ausência

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.