Processo 0804175-56.2026.8.15.0371
TJPB • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0804175-56.2026.8.15.0371 Assunto [Licenças / Afastamentos] Parte autora REGINA MENDES DE ALMEIDA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA DECISÃO Vistos etc. Regina Mendes de Almeida ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Município de Sousa. Ela relata que é servidora pública municipal (professora) e que, em 25 de março de 2026, solicitou ad
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPB
O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.