Processo 0804296-32.2019.8.10.0060

TJMA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0804296-32.2019.8.10.0060
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Terceira Câmara de Direito Público
Última publicação
14/05/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0804296-32.2019.8.10.0060 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 28 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2026 Embargante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI Procurador: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - OAB/PI 6648 Embargado: TERCIO PORTELA RABELO Advogado: DAVID PORTELA LOPES - OAB/PI 6309 Relator: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

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