Processo 0804361-10.2019.8.10.0001

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0804361-10.2019.8.10.0001 SESSÃO VIRTUAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2026 Agravante: JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO Advogados: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - OAB/MA 11846-A E OUTROS Agravado: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: ERLLS MARTINS CAVALCANTI Órgão julgador: ÓRGÃO ESPECIAL Relator: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. REP

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.