Processo 0804384-41.2026.8.20.5300
TJRN • Inquérito Policial
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0804384-41.2026.8.20.5300 Parte ré: A. F. D. S. G. – RÉU PRESO DECISÃO – REVOGAÇÃO DE PRISÃO Vistos, etc. O presente caderno processual retorna à análise do Juízo para reavaliação do status libertatis do custodiado A. F. D. S. G., em face de elementos supervenientes coligidos aos autos. A análise da subsistência dos pressupostos da segregação cautelar impõe-
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